Marcha Paulista em Desfesa dos municípios

Por A.I Prefeitura

O Prefeito Cláudio Maffei (PT) participou, nos dias 11 e 12 de novembro, da Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, realizada na Assembleia Legislativa, em São Paulo. Durante os dois dias de debate, mais de 120 cidades e cem prefeitos paulistas discutiram a descentralização dos investimentos feitos pelas prefeituras e a elaboração de reivindicações a serem encaminhadas ao governo do Estado.

Os prefeitos questionam o fato de assumirem responsabilidades que são de competência do Estado em diversas áreas, e de não receberem os respectivos repasses. Convidado, o governador José Serra não compareceu.

Para o prefeito Maffei, a Marcha cumpriu seu propósito de reunir prefeitos e promover debates sobre a situação das cidades. “Conseguimos estabelecer de forma séria e republicana um diálogo com o Tribunal de Contas e de Justiça e isso vai fortalecer muito o movimento municipalista em São Paulo”. “Será a primeira de muitas Marchas em prol dos municípios e do povo de São Paulo”.

O Prefeito de Osasco e coordenador da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Emidio de Souza fez um balanço final da Marcha. “Foi extremamente positiva. Os municípios paulistas estão sufocados pela quantidade de encargos que acaba assumindo. Cada vez assumem mais responsabilidades com menos recursos, e que além de suas responsabilidades acabam assumindo responsabilidades que são do Estado”.

Debates

Na abertura do evento, dia 11, o prefeito municipal dividiu a mesa de trabalho com os prefeitos de Diadema, Mário Reali, de São Carlos, Oswaldo Batista e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues para discutir “O Tribunal de Contas do Estado e os municípios”.

O debate abordou na relação do Tribunal de Contas com o Legislativo na fiscalização de contas das prefeituras de todos os estados. “O mais importante foi a lição dada pelo Tribunal de Contas aos órgãos governamentais demonstrando que tem de haver um diálogo franco e respeitoso entre as partes”, disse. “Dr. Edgard demonstrou como deve agir aquele que administra o dinheiro público e que está para servir a população”, completou.

No dia 12, a Marcha seguiu com palestra sobre Saúde Pública e a relação entre os municípios e o Poder Judiciário na aquisição de medicamentos de alto preço. Ao contrário do Pacto SUS que determina o pagamento dos medicamentos pelo Estado, os custeios acabam a cargo dos municípios onerando cada vez mais o orçamento das prefeituras.

Também foram debatidas outras áreas como: Educação, na qual prefeitos questionaram a falta de repasses do Governo Estadual para a merenda e transporte escolar; Tributos Estaduais e Municípios que envolveu a distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e Segurança Pública e o problema da falta de polícias civis e militares, além dos encargos que as prefeituras têm com o pagamento de aluguel de imóveis e funcionários para estes órgãos.

Também participaram da Marcha, os diretores João Carlos Esquerdo Junior (Agricultura e Desenvolvimento Econômico), Claudia Meirelles (Saúde) Sandro Marcelo Belo (Manutenção e Transporte), Edilza Correia da Silva (Promoção Social), Regiane Bergamo (Esportes e Turismo) e Rodnei Bergamo (Saae). Também estiveram em São Paulo os vereadores Roberto Brandão Rodrigues (PT), Marco Antonio Campos Viera (PT), Miraci Tuani (PMDB), Ednilson Macedo (PSB) e Odélio Leite (PP).

Carta em Defesa dos Municípios

O conteúdo das reuniões está na Carta em Defesa dos Municípios lida ao final pelo prefeito de Várzea Paulista, coordenador da Marcha e presidente da Associação Paulista de Municípios, Eduardo Tadeu (PT), e aprovada por aclamação pelos presentes.

O documento, que representa as principais reivindicações dos prefeitos, será enviado ao Governo do Estado. A Carta também institui a Marcha Paulista oficialmente no calendário anual dos municípios do Estado de São Paulo.






Veja agora o como foi noticiado pela grande mídia em São Paulo




11 de novembro

Marcha dos prefeitos em SP pressiona governos

RICARDO BRANDT - Agencia Estado

SÃO PAULO - Prefeitos paulistas reuniram-se hoje na Assembleia Legislativa para pedir a descentralização de investimentos e o fortalecimento dos municípios. A principal reclamação é que Estado e União deixam para as prefeituras contas que não pertencem a elas.

"As prefeituras pagam por prédios para delegacias, pela compra de medicamentos de alto custo, pelo transporte escolar e pela merenda, quando muitas dessas despesas são de responsabilidade do Estado e da União", afirma o prefeito Eduardo Pereira (PT), de Várzea Paulista, representante da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Batizado de Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, o evento foi preparado por representantes do PT, mas contou com prefeitos de outros partidos. "Não é um movimento partidário, mas sim municipalista", diz Pereira.

Organizada pela Frente Nacional de Prefeitos e pela ABM, a marcha vai tratar sobre os gastos em saúde, educação, carga tributária, precatórios entre outros.

12 de novembro

Encontro de prefeitos em SP pressiona governos

Ricardo Brandt

Prefeitos paulistas reuniram-se ontem na Assembleia para pedir a descentralização de investimentos e o fortalecimento dos municípios. A principal reclamação é que Estado e União deixam para as prefeituras contas que não pertencem a elas.

"As prefeituras pagam por prédios para delegacias, pela compra de medicamentos de alto custo, pelo transporte escolar e pela merenda, quando muitas dessas despesas são de responsabilidade do Estado e da União", afirma o prefeito Eduardo Pereira (PT), de Várzea Paulista, representante da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Batizado de Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, o evento foi preparado por representantes do PT, mas contou com prefeitos de outros partidos. "Não é um movimento partidário, mas sim municipalista", diz Pereira.

Organizada pela Frente Nacional de Prefeitos e pela ABM, a marcha vai tratar sobre os gastos em saúde, educação, carga tributária, precatórios entre outros.






13 de novembro

Prefeitos paulistas pedem maior fatia de tributos

RICARDO BRANDT - Agencia Estado

SÃO PAULO - Um grupo de 110 prefeitos paulistas decidiu enviar documento ao governador José Serra (PSDB), pedindo maior participação dos municípios na divisão de tributos como ICMS e IPVA e cobrando mais repasses do Estado para saúde, educação e segurança.



"Os municípios têm assumido cada vez mais obrigações, enquanto recursos têm sido drenados das prefeituras", afirmou o prefeito de Osasco, Emídio Souza (PT). O documento de ontem faz parte do encerramento da Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, aberta anteontem na Assembleia Legislativa






11 de novembro

Marcha de prefeitos paulistas define pauta para ampliar diálogo com o Estado

REGIANE SOARES
da Folha Online

Prefeitos de municípios paulistas se reuniram nesta terça-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo para debater a descentralização de investimentos feitos pelas prefeituras e elaborar uma pauta de reivindicações a ser apresentada ao governo do Estado. Os prefeitos questionam o fato de assumirem responsabilidades que são do Estado e não receberem os respectivos repasses.

O debate acontecerá durante a Marcha Paulista de Prefeitos, que acontece até amanhã na Assembleia. O encontro foi organizado pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e pela ABM (Associação Brasileira de Municípios).

Segundo o prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira (PT), o objetivo é ampliar o debate com o Estado a partir de uma pauta comum que será debatida pelos prefeitos até amanhã. "Com o debate, espero que essa pauta fique mais clara e que, de posse dessas reivindicações, continuar buscando o diálogo com o governo do Estado", disse Pereira, um dos organizadores da marcha de prefeitos.

"Queremos que o governo do Estado assuma suas responsabilidades nos municípios e também dialogar formas e mecanismos que os municípios possam ter mais recursos com condições de prestar o melhor serviço", afirmou Pereira.

As principais áreas que os municípios mais assumem responsabilidades são saúde, educação e segurança. Na área de finanças, os prefeitos querem iniciar diálogo sobre isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para as contas municipais.

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), disse que assumir mais responsabilidades e não receber, proporcionalmente, os repasses dos recursos para cobrir esses custos é um fato comum para os municípios paulistas.

Marinho citou como exemplo os cerca de R$ 20 milhões ao ano que São Bernardo investe em merenda escolar para alunos da rede estadual e despesas com as polícias civil e militar, responsabilidades que prioritariamente são do governo do estado.

"Quanta ação social poderia ser realizada [com esse dinheiro]? É um conjunto de investimentos que o município deixa de fazer para melhorar a condição de transporte, saúde, educação por ter que custear despesas eminentemente de responsabilidade do Estado ou da União", afirmou.

Marinho admitiu que mantém um bom diálogo com o governador José Serra (PSDB) e com seus secretários, mas que ainda não teve um resultado desse diálogo. "Não posso reclamar do espaço de conversa [com o governo]. Agora, estou na expectativa de qual resultado isso vai produzir. Evidentemente, espero que reproduza resultado satisfatório.

Além de Marinho, outros prefeitos petistas participaram da marcha, como Emidio de Souza, de Osasco; Mário Reali, de Diadema; além de Pereira, que ressaltou que a pauta de reivindicações é uma demanda de todos os municípios, independente do partido do prefeito que governa as cidades.

"Nosso objetivo é construir essa pauta comum e legar o diálogo para outras instâncias de poder. Acredito que essa não seja uma necessidade só do PT", afirmou.

13 de novembro

Prefeitos representam região em marcha paulista

Paula Cabrera
Com AE/ Diário do Grande ABC

Quatro dos sete prefeitos do Grande ABC participaram de marcha que reivindicou maior participação dos municípios na divisão de tributos, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O encontro, que reuniu 110 prefeitos de São Paulo, aconteceu na Assembleia Legislativa anteontem e ontem e cobrou mais repasses do Estado para Saúde, Educação e Segurança.

Os petistas Oswaldo Dias (Mauá), Mário Reali (Diadema) e Luiz Marinho (São Bernardo), além de Clóvis Volpi (PV-Ribeirão Pires), representaram a região nos dois dias de debates. Pelos cálculos, apenas com a isenção do Estado sobre o ICMS pago nas compras governamentais, os municípios economizariam cerca de 1% no orçamento.

Os chefes do Executivo também requisitaram um "novo olhar" sobre as aplicações do IPVA. Atualmente, 50% da receita do tributo ficam para o município e 50% para o governo estadual. No entanto, os gestores contestam. Para eles, atualmente, as concessionárias arcam com gastos de conservação de estradas. Segundo os prefeitos, a situação permite que o Estado aumente os investimentos em vicinais. Neste ano, apenas 4,43% do arrecado com o IPVA foram investido na melhoria dessas vias.

A discussão sobre a revisão dos cálculos de impostos chegou a ser abordada pelos chefes de Executivo. Durante o debate, chegou-se a aventar a possibilidade de o Estado permitir acompanhamento direto da arrecadação de ICMS.

Para Volpi, no entanto, não há motivos para reclamar do investimento estadual. "Esse tem sido o melhor governo no que diz respeito aos benefícios concedidos às cidades. Nunca tive tanto auxílio como nos últimos quatro anos", atestou.

No encerramento, os prefeitos enviaram documento de intenções ao governo. O Estado não enviou representantes ao encontro. Questionado, o governador José Serra disse que a reunião "não teve expressão alguma" e apresentou discussões "político-eleitoreiras".

Como podemos ver, o evento não teve a atenção necessária da Grande Imprensa, a Agência Estado fez cobertura, e forneceu material, para G1, Abril e Ig na internet. Não foi difícil notar que grandes portáis de São Paulo sequer noticiaram o fato.