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Força-tarefa agiu em Sorocaba, Itu, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra e Porto Feliz, desde a madrugada de ontem; funcionários e ex-funcionários do Instituto, advogados e intermediadores, foram presos
DS
Uma grande ação policial promovida ontem durante todo o dia, pela Polícia Federal de Sorocaba, desmantelou duas quadrilhas que agiam dentro do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e fraudava o fornecimento de energia elétrica da empresa CPFL. Uma Força-tarefa Previdenciária, composta por servidores da Previdência Social, PF e Ministério Público Federal, trabalhou na operação, desencadeada após uma investigação que teve como base uma denúncia anônima endereçada à Gerência Executiva do INSS em Sorocaba, em junho de 2008.
Na “Operação Zepelim” foram presas dezenas de pessoas envolvidas em obtenção de benefícios ilícitos para aposentadoria por meio de fraude e corrupção. A organização criminosa envolvia funcionários de nível até executivo do INSS, advogados e facilitadores. Um dos detidos no esquema tinha um escritório de eletricista, e as investigações apontaram que ele também chefiava um esquema criminoso que fraudava energia elétrica em medidores de grandes empresas comerciais da cidade. Este desdobramento teve uma ação policial em separado, denominada “Operação Blackout”. As cidades alvos da Polícia Federal para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão foram Sorocaba, Itu, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra, Porto Feliz, Ibiúna, Votorantim, Mairinque e Capela do Alto.
De acordo com informações do delegado de Polícia Federal de Sorocaba, Júlio César Baida Filho, responsável pela “Operação Zepelim”, policiais federais cumpriram 33 mandados de prisão e 43 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sorocaba. Entre os presos – a prisão é temporária de cinco dias – estão funcionários e ex-funcionários do INSS, advogados e intermediadores. A Polícia Federal acredita que alguns dos trabalhadores do INSS envolvidos no esquema de corrupção lucravam cerca de R$ 50 mil por mês com as propinas recebidas. Há mais de um ano sendo investigada, a quadrilha pode estar agindo há cinco ou seis anos.
Foram deslocados 250 agentes para a operação, que foi realizada em Sorocaba, Itu, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra e Porto Feliz, desde a madrugada até o fim da manhã de ontem. O cabeça da quadrilha foi preso e era de Sorocaba. Dos 32 detidos, 12 são mulheres - sete funcionários e um ex-funcionário do INSS, quatro advogados, e mais 20 pessoas apontadas como facilitadoras. Noventa por cento dos mandados foram cumpridos em Sorocaba.
Segundo a PF, a investigação teve início no final de junho de 2008 e identificou quase 400 pessoas que se beneficiaram do esquema. Estas devem ser chamadas para depor. O delegado afirma que 356 situações são pontuais – as pessoas sabiam se tratar de uma maneira ilícita de obter o benefício. Elas deverão ser convocadas para ir à delegacia da PF prestar esclarecimentos e, dependendo da situação, podem responder criminalmente. Cerca de 40 oitivas serão feitas por dia em duas semanas.
Como funcionava o esquema de corrupção dentro do INSS
O delegado Júlio participou de uma entrevista coletiva, juntamente com o delegado de Polícia Federal, Valdemar Latance Neto, o chefe da Delegacia da Polícia Federal, Antônio Celso Sotilo, e a superintendente regional do INSS em São Paulo, Elisete Berchiol da Silva Iwai, ao meio-dia de ontem, quando explicaram o funcionamento de todo o esquema criminoso. Nos casos em que houve corrupção, a quadrilha conseguia ter pedidos de aposentadorias aceitos em tempo recorde, burlando, em alguns casos, até mesmo a data do agendamento feito pelo sistema informatizado da autarquia, tudo com ajuda de funcionários com cargos privilegiados na hierarquia da empresa. O delegado informou que, como constava um advogado como procurador do segurado, o procedimento de aposentadoria parecia formalmente correto e idôneo. Porém, em troca da rapidez na concessão do pedido, eram pagas propinas que variavam entre R$ 1.500 e R$ 9 mil para funcionários do INSS. O prejuízo acusado não foi divulgado. Em outros casos, a quadrilha conseguia o benefício previdenciário depois de inserir vínculos empregatícios falsos nos dados do beneficiado pelo esquema, com data anterior ao ano de 1994, período em que o sistema do INSS ainda não era totalmente informatizado. A PF informou que um funcionário do próprio INSS fazia a inserção falsa depois de receber propina, de cerca de R$ 3 mil por pessoa.
A quadrilha também agia fortemente nos chamados PAB – Pagamentos Alternativos de Benefícios. Neste caso, adotava uma conduta bastante proativa, procurando os segurados que possuíam altos valores em atraso para receber, e oferecendo os seus “serviços”, a fim de agilizar a implementação do pagamento, mediante o recebimento de 30% do montante total devido. Foram identificados alguns PABs com valores superiores a R$ 130 mil. O delegado Júlio chama a atenção que os criminosos por vezes usavam o serviço da Ouvidoria da empresa para “reclamarem” em nome dos interessados e, assim, dar uma aparência de normalidade e otimização do serviço prestado mais rápido que o comum. Tudo isto ainda tinha o revés de prejudicar os outros que não participavam de tal esquema, o que fazia o atendimento das outras pessoas idôneas ser mais moroso. A Polícia Federal afirma que os acusados chegavam a procurar segurados a quem o INSS devia altos valores, para "agilizar" o pagamento. A quadrilha recebia, em troca, 30% do montante devido.
“Tudo como começou com uma denúncia anônima. A partir deste ponto de origem, iniciamos os trabalhos de investigações e diligências, que nos apontaram a direção a seguir. Por mais de um ano, investigamos a quadrilha e seus integrantes”, explica o delegado Júlio. Todos os fatos e provas estão bem documentadas e embasadas, o que, segundo o delegado da PF, ajudará o trabalho posterior das investigações.
Prejuízo difícil de calcular; fraudes ocorriam há mais de cinco anos
A organização criminosa dentro do INSS praticava as fraudes há cinco ou seis anos, informa o delegado da PF, Júlio Baida. A superintendente regional do INSS em São Paulo, Elisete Berchiol da Silva Iwai, afirma: “Esse fato é ruim para a imagem da Previdência, mas não representa a realidade da Instituição, que conta com servidores responsáveis e comprometidos com a missão de atender cada vez melhor e com qualidade à população”. E continuou: “Infelizmente, só por meio das investigações policiais é que descobrimos todo esse esquema. Elas faziam tudo muito perfeito e dentro dos protocolos, o que reduzia a quase zero a chance de ser revelado algo de ilícito nos procedimentos. Os servidores que atuavam nisso tinham privilégio nos trânsitos dos processos e, por isso, se aproveitavam de sua condição”.
A Polícia Federal informou que todos os acusados na “Operação Zepelim” responderão por formação de quadrilha e, dependendo da atuação de cada um nas fraudes praticadas, também por estelionato, desvio de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude e outros artigos do Código Penal.
“Operação Blackout”; investigações descobrem “mensalão”
Por meio da “Operação Blackout”, duas pessoas foram presas ontem em Sorocaba. Elas são responsáveis por uma quadrilha acusada de alterar medidores de energia elétrica em estabelecimentos comerciais e empresas de grande porte da cidade. Alguma delas chegavam a economizar cerca de R$ 8 mil por mês no esquema criminoso. Tudo foi descoberto no andamento das investigações e desdobramentos da “Operação Zepelim”. Um dos criminosos participantes do esquema do INSS possuía um escritório de eletricista, em Sorocaba, que montava todas as fraudes. O prejuízo para a CPFL Piratininga chega a R$ 2 milhões. Uma espécie de “mensalão” foi descoberto no esquema, que consistia em pagar todo mês uma quantia de dinheiro para o criminoso que fraudava os medidores.
A operação foi desencadeada em Sorocaba, Votorantim, Mairinque, Itu, Araçoiaba da Serra, Capela do Alto e Ibiúna. Quarenta e dois mandados de busca e apreensão em 41 estabelecimentos comerciais distintos e em um endereço residencial, foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sorocaba.
A firma prestadora de serviços de eletricidade na verdade fraudava medidores de energia instalados em renomados estabelecimentos comerciais e empresas de grande porte na cidade e região – desde bares, mercados, postos de combustíveis e indústrias. O responsável pelas investigações, o delegado da Polícia Federal de Sorocaba, Valdemar Latance Neto, não denominou os locais. As empresas que aderiram ao esquema criminoso lucravam com uma redução de aproximadamente 60% da conta de energia elétrica. Até os lacres exclusivos da CPFL eram obtidos. Em troca, os criminosos ficavam com 30% do economizado pelas empresas que participavam do ilícito.
“O número das empresas envolvidas é muito grande, o que nos impede de precisar o prejuízo causado. Pode ser até de R$ 2 milhões para a empresa fornecedora de energia elétrica”, explica o delegado. Os crimes também provocam o não recolhimento de tributos no valor aproximado de R$ 1 milhão por ano, cuja metade seria destinada aos cofres da União. “Com a análise do resultado das buscas, as investigações podem identificar mais pessoas que agiam na quadrilha e outras empresas que se beneficiavam do esquema fraudulento. Assim, o trabalho da Polícia Federal prosseguirá, e não descarto novos pedidos de buscas e de prisões provisórias". Os dois presos na “Operação Blackout” eram intermediários Os responsáveis pelas empresas envolvidas no crime – que passam de 40 – podem responder por estelionato ou furto de energia elétrica e sofrer todo o peso da lei, inclusive, elas podem ser fechadas.
Na “Operação Zepelim” foram presas dezenas de pessoas envolvidas em obtenção de benefícios ilícitos para aposentadoria por meio de fraude e corrupção. A organização criminosa envolvia funcionários de nível até executivo do INSS, advogados e facilitadores. Um dos detidos no esquema tinha um escritório de eletricista, e as investigações apontaram que ele também chefiava um esquema criminoso que fraudava energia elétrica em medidores de grandes empresas comerciais da cidade. Este desdobramento teve uma ação policial em separado, denominada “Operação Blackout”. As cidades alvos da Polícia Federal para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão foram Sorocaba, Itu, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra, Porto Feliz, Ibiúna, Votorantim, Mairinque e Capela do Alto.
De acordo com informações do delegado de Polícia Federal de Sorocaba, Júlio César Baida Filho, responsável pela “Operação Zepelim”, policiais federais cumpriram 33 mandados de prisão e 43 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sorocaba. Entre os presos – a prisão é temporária de cinco dias – estão funcionários e ex-funcionários do INSS, advogados e intermediadores. A Polícia Federal acredita que alguns dos trabalhadores do INSS envolvidos no esquema de corrupção lucravam cerca de R$ 50 mil por mês com as propinas recebidas. Há mais de um ano sendo investigada, a quadrilha pode estar agindo há cinco ou seis anos.
Foram deslocados 250 agentes para a operação, que foi realizada em Sorocaba, Itu, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra e Porto Feliz, desde a madrugada até o fim da manhã de ontem. O cabeça da quadrilha foi preso e era de Sorocaba. Dos 32 detidos, 12 são mulheres - sete funcionários e um ex-funcionário do INSS, quatro advogados, e mais 20 pessoas apontadas como facilitadoras. Noventa por cento dos mandados foram cumpridos em Sorocaba.
Segundo a PF, a investigação teve início no final de junho de 2008 e identificou quase 400 pessoas que se beneficiaram do esquema. Estas devem ser chamadas para depor. O delegado afirma que 356 situações são pontuais – as pessoas sabiam se tratar de uma maneira ilícita de obter o benefício. Elas deverão ser convocadas para ir à delegacia da PF prestar esclarecimentos e, dependendo da situação, podem responder criminalmente. Cerca de 40 oitivas serão feitas por dia em duas semanas.
Como funcionava o esquema de corrupção dentro do INSS
O delegado Júlio participou de uma entrevista coletiva, juntamente com o delegado de Polícia Federal, Valdemar Latance Neto, o chefe da Delegacia da Polícia Federal, Antônio Celso Sotilo, e a superintendente regional do INSS em São Paulo, Elisete Berchiol da Silva Iwai, ao meio-dia de ontem, quando explicaram o funcionamento de todo o esquema criminoso. Nos casos em que houve corrupção, a quadrilha conseguia ter pedidos de aposentadorias aceitos em tempo recorde, burlando, em alguns casos, até mesmo a data do agendamento feito pelo sistema informatizado da autarquia, tudo com ajuda de funcionários com cargos privilegiados na hierarquia da empresa. O delegado informou que, como constava um advogado como procurador do segurado, o procedimento de aposentadoria parecia formalmente correto e idôneo. Porém, em troca da rapidez na concessão do pedido, eram pagas propinas que variavam entre R$ 1.500 e R$ 9 mil para funcionários do INSS. O prejuízo acusado não foi divulgado. Em outros casos, a quadrilha conseguia o benefício previdenciário depois de inserir vínculos empregatícios falsos nos dados do beneficiado pelo esquema, com data anterior ao ano de 1994, período em que o sistema do INSS ainda não era totalmente informatizado. A PF informou que um funcionário do próprio INSS fazia a inserção falsa depois de receber propina, de cerca de R$ 3 mil por pessoa.
A quadrilha também agia fortemente nos chamados PAB – Pagamentos Alternativos de Benefícios. Neste caso, adotava uma conduta bastante proativa, procurando os segurados que possuíam altos valores em atraso para receber, e oferecendo os seus “serviços”, a fim de agilizar a implementação do pagamento, mediante o recebimento de 30% do montante total devido. Foram identificados alguns PABs com valores superiores a R$ 130 mil. O delegado Júlio chama a atenção que os criminosos por vezes usavam o serviço da Ouvidoria da empresa para “reclamarem” em nome dos interessados e, assim, dar uma aparência de normalidade e otimização do serviço prestado mais rápido que o comum. Tudo isto ainda tinha o revés de prejudicar os outros que não participavam de tal esquema, o que fazia o atendimento das outras pessoas idôneas ser mais moroso. A Polícia Federal afirma que os acusados chegavam a procurar segurados a quem o INSS devia altos valores, para "agilizar" o pagamento. A quadrilha recebia, em troca, 30% do montante devido.
“Tudo como começou com uma denúncia anônima. A partir deste ponto de origem, iniciamos os trabalhos de investigações e diligências, que nos apontaram a direção a seguir. Por mais de um ano, investigamos a quadrilha e seus integrantes”, explica o delegado Júlio. Todos os fatos e provas estão bem documentadas e embasadas, o que, segundo o delegado da PF, ajudará o trabalho posterior das investigações.
Prejuízo difícil de calcular; fraudes ocorriam há mais de cinco anos
A organização criminosa dentro do INSS praticava as fraudes há cinco ou seis anos, informa o delegado da PF, Júlio Baida. A superintendente regional do INSS em São Paulo, Elisete Berchiol da Silva Iwai, afirma: “Esse fato é ruim para a imagem da Previdência, mas não representa a realidade da Instituição, que conta com servidores responsáveis e comprometidos com a missão de atender cada vez melhor e com qualidade à população”. E continuou: “Infelizmente, só por meio das investigações policiais é que descobrimos todo esse esquema. Elas faziam tudo muito perfeito e dentro dos protocolos, o que reduzia a quase zero a chance de ser revelado algo de ilícito nos procedimentos. Os servidores que atuavam nisso tinham privilégio nos trânsitos dos processos e, por isso, se aproveitavam de sua condição”.
A Polícia Federal informou que todos os acusados na “Operação Zepelim” responderão por formação de quadrilha e, dependendo da atuação de cada um nas fraudes praticadas, também por estelionato, desvio de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude e outros artigos do Código Penal.
“Operação Blackout”; investigações descobrem “mensalão”
Por meio da “Operação Blackout”, duas pessoas foram presas ontem em Sorocaba. Elas são responsáveis por uma quadrilha acusada de alterar medidores de energia elétrica em estabelecimentos comerciais e empresas de grande porte da cidade. Alguma delas chegavam a economizar cerca de R$ 8 mil por mês no esquema criminoso. Tudo foi descoberto no andamento das investigações e desdobramentos da “Operação Zepelim”. Um dos criminosos participantes do esquema do INSS possuía um escritório de eletricista, em Sorocaba, que montava todas as fraudes. O prejuízo para a CPFL Piratininga chega a R$ 2 milhões. Uma espécie de “mensalão” foi descoberto no esquema, que consistia em pagar todo mês uma quantia de dinheiro para o criminoso que fraudava os medidores.
A operação foi desencadeada em Sorocaba, Votorantim, Mairinque, Itu, Araçoiaba da Serra, Capela do Alto e Ibiúna. Quarenta e dois mandados de busca e apreensão em 41 estabelecimentos comerciais distintos e em um endereço residencial, foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sorocaba.
A firma prestadora de serviços de eletricidade na verdade fraudava medidores de energia instalados em renomados estabelecimentos comerciais e empresas de grande porte na cidade e região – desde bares, mercados, postos de combustíveis e indústrias. O responsável pelas investigações, o delegado da Polícia Federal de Sorocaba, Valdemar Latance Neto, não denominou os locais. As empresas que aderiram ao esquema criminoso lucravam com uma redução de aproximadamente 60% da conta de energia elétrica. Até os lacres exclusivos da CPFL eram obtidos. Em troca, os criminosos ficavam com 30% do economizado pelas empresas que participavam do ilícito.
“O número das empresas envolvidas é muito grande, o que nos impede de precisar o prejuízo causado. Pode ser até de R$ 2 milhões para a empresa fornecedora de energia elétrica”, explica o delegado. Os crimes também provocam o não recolhimento de tributos no valor aproximado de R$ 1 milhão por ano, cuja metade seria destinada aos cofres da União. “Com a análise do resultado das buscas, as investigações podem identificar mais pessoas que agiam na quadrilha e outras empresas que se beneficiavam do esquema fraudulento. Assim, o trabalho da Polícia Federal prosseguirá, e não descarto novos pedidos de buscas e de prisões provisórias". Os dois presos na “Operação Blackout” eram intermediários Os responsáveis pelas empresas envolvidas no crime – que passam de 40 – podem responder por estelionato ou furto de energia elétrica e sofrer todo o peso da lei, inclusive, elas podem ser fechadas.
DS
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