Câmara dos Vereadores Porto Feliz

O requerimento de autoria do vereador Gerão, foi bastante discutido durante o uso da tribuna livre pelos vereadores na 22ª sessão do ano (08/09), pois na votação ele foi rejeitado por 5 votos contra 3. Gerão solicita ao Prefeito cópias de documentos e do decreto de desapropriação da área onde foi construída a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Gerão alegou em seu pronunciamento que pela transparência no uso do dinheiro público requeria cópias dos documentos: "Lamento a rejeição ao meu requerimento. Cadê a função primordial do vereador que é a de fiscalizar o Executivo? Eu costumo fiscalizar, pois é minha função e obrigação pelo bem público. O Executivo está fazendo o mesmo que fazem lá em Brasília e onde está o PT. Peço ao presidente que resolva essa questão dos requerimentos". Vereador Coquinho também externou seu repúdio pela não aprovação do requerimento: "Nos meus três mandatos nunca vi isso. Tive algumas divergências com Erval e com Dr. Leo, mas bancada da situação nunca deixou de aprovar requerimentos. O requerimento é aquilo de mais sagrado que o vereador tem em defesa do interesse público. Será que fomos eleitos só para votar sim ou não? Que o Poder Executivo envie as informações pedidas por essa Casa". Miraci Tuani argumentou que o Executivo sempre coloca a disposição dos vereadores todos os documentos. E que enviar cópias de tudo que é solicitado onera os cofres públicos. Coquinho (em aparte) rebateu: "Já estivemos na Prefeitura e não pudemos receber os documentos, somente vê-los. Queremos cópias do procedimento licitatório da ETE. O presidente Odélio enviou ofício ao Prefeito solicitando, mas até agora nada. É um desrespeito a essa Casa de Leis. Peço que os requerimentos sejam aprovados a partir da próxima sessão. Caso contrário a oposição irá se retirar do Plenário e aí a minoria vencerá a maioria como já aconteceu em sessão passada. Se necessário irei até o Ministério Público", disse Coquinho. Roberto Brandão Rodrigues salientou que requerimentos são ferramentas, mas necessitam de aprovação. "Quando se fala dos trabalhos das Comissões, Coquinho diz que é facultativo. Aprovação de requerimento também é facultativo. Eu vi o processo solicitado: são 800 páginas". Andrea Matos entrou na discussão e concordou com Miraci sobre o custo de tantas cópias e reforçou que a Prefeitura está de portas abertas aos vereadores que queiram analisar documentos. Ednilson de Jesus Macedo finalizou a discussão: "Aproveito para lembrar que a eleição já acabou. Falaram aqui que fomos eleitos para trabalhar. Que então trabalhem. Parem de fazer dessa tribuna um palanque político. Deixo claro que meu voto é meu! Não sou boneco, como já foi dito aqui, não sou do PT, mas meu voto é meu. O povo já está saturado de tanta falação e pouca realização. Deixo claro que nossa bancada não está interessada em usar a tribuna como palanque. Daí recebermos tantos elogios dos nossos eleitores". Outra matéria que gerou discussão foi o projeto de lei complementar que trata de alteração na referência salarial do cargo de Auxiliar de Professor I que passa do 09 para o 07, como é o padrão dos cargos idênticos. Também altera a forma de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico que passa de permanente para comissão. (cargo de confiança) Gerão leu o ofício de Prefeito e lamentou por mais um cargo comissionado que antes era permanente. Coquinho concordou com Gerão alegando que a falta de concurso para cargos públicos fere a oportunidade que todos os interessados teriam. Odélio declarou que, como presidente da Casa, mesmo não votando concorda com Coquinho e Gerão e que essa situação abre precedente e irá perdurar para as futuras administrações e será se correrá o risco do cargo ser preenchido por apadrinhados políticos, prejudicando os funcionários concursados que poderiam seguir carreira. Moções Ednilson apresentou moção de congratulações e aplausos à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Porto Feliz pelos seus 23 anos de existência. Vereadora Miraci apresentou moção de congratulações pelos 100 anos da Igreja Nossa Senhora das Dores no bairro Barreiro Rico. Marco Antonio Campos Vieira também falou sobre suas moções: aplausos a Sueli Bolos e Cia. Pelo seu esforço e sucesso em nossa cidade. Também aplaudiu a Diretoria Executiva da Lanxess pelo envolvimento e trabalho que vem desenvolvendo pela comunidade portofelicense. Tribuna Livre Vereador Marola informou sobre mais uma conquista para Porto Feliz com a ajuda da Secretária de Assistência Social do Estado de São Paulo, Rita Passos: um convênio de R$ 50 mil para a APAE e outros R$ 50 mil para a Cidade dos Velhinhos. Na tarde de 4ª feira (09/09) os vereadores Marola, Coquinho e Gerão, acompanhados dos representantes da APAE e da Cidade dos Velhinhos estiveram em São Paulo para assinatura do convênio. "Por mais uma vez agradeço o empenho da Sra. Rita Passos que tanto tem se dedicado a Porto Feliz", declarou Marola. Miraci Tuani parabenizou Dona Dulce Diana que foi eleita presidente do Conselho do Idoso e aproveitou para informar que esteve em Sorocana, junto com colega Marco Antonio, quando se encontraram com o governador José Serra e aproveitaram para apresentar algumas reivindicações. Miraci, mais uma vez, insistiu no pedido da duplicação da estrada Porto Feliz/Sorocaba e para o asfaltamento da estrada do Bom Retiro. Aproveitou também para solicitar a ajuda de Serra para a construção de um Parque do Idoso na cidade. Presidente Odélio falou sobre a reunião que pretende fazer com os vereadores e o Diretor Reinaldo Diana para discutirem o projeto da Planta Genérica de Valores antes que este chegue a Casa de Leis. Atendeu a um pedido da vereadora Miraci para que na discussão e votação do projeto as dúvidas já estejam esclarecidas. Gerão informou que esteve na cidade de Boituva na inauguração do Posto de Saúde do Centro que leva o nome de seu avô, Dr. Antonio Pires de Almeida. A prefeita daquela cidade esteve com Gerão e homenageou Dr. Antoninho que muito fez pela saúde das cidades da região. Aproveitou a oportunidade para parabenizar o Esporte Clube União pela passagem de seus 93 anos de existência, o clube mais antigo da cidade. Andrea Matos agradeceu o Diretor de Obras pelo atendimento de uma indicação sua para instalação de um parque infantil na praça da Estação das Artes. Elogiou o trabalho do Sr. Paulo e sua equipe pelo proneto empenho no trabalho. Ednilson justificou sua ausência, por motivo de saúde, na posse da nova diretoria do Conselho do Idoso e elogiou vereadora Andrea pelas congratulações a realização do desfile do 7 de setembro. "Andrea lembrou do Silva e do seu trabalho. "No desfile o grupo Alpha fez uma justa homenagem ao Silva e eu me emocionei. Sei do seu trabalho e a homenagem foi mais do que justa. Também sei que ele não está muito bem de saúde, mas peço a Deus para que o abençoe e o ilumine", finalizou o vereador.