Itapetininga, Votorantim e Capela do Alto terão novas unidades até o final de 2010

Exceto os votorantinenses, que anseiam pela penitenciária feminina, nas outras duas cidades a idéia é desaprovada pela comunidade

Itapetininga contará com mais um presídio. A cidade é a terceira, depois de Capela do Alto e Votorantim, a ter uma área desapropriada nos últimos três meses e destinada à construção de uma unidade prisional. A expectativa é que os prédios estejam concluídos já no ano que vem e abriguem juntas, no mínimo, 2.300 detentos. Exceto os votorantinenses, que anseiam pela penitenciária feminina, nas outras duas cidades a idéia é desaprovada pela comunidade. As três obras fazem parte de um pacotão estadual que prevê até 2010 a construção de 49 novas unidades prisionais, que deverão abrigar mais de 39 mil detentos ao custo de R$ 1,5 bilhão em investimentos.

De acordo com o decreto 54.057 assinado pelo governador em exercício Alberto Goldman e publicado na imprensa oficial no último dia 26 de fevereiro, foi desapropriado e passa a pertencer à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) um terreno de 78 mil metros quadrados, localizado na estrada municipal Vereador Alceu Tambelli, próximo à rodovia Raposo Tavares (SP-270), no bairro Curuça, em Itapetininga. A Secretaria informou que a intenção do Estado é construir no local uma unidade prisional masculina com capacidade para 768 detentos.

A divulgação da desapropriação do terreno em Itapetininga pegou a administração de surpresa, garantiu a assessoria de imprensa da Prefeitura. Segundo o departamento, a administração é contra a construção de mais uma unidade prisional na cidade. O principal argumento contra a iniciativa estadual está no número de unidades já existentes na cidade: são duas penitenciárias masculinas, um Centro de Ressocialização Feminino e uma unidade da Fundação Casa para adolescentes, o que contabiliza pouco mais de 2 mil presos.

A administração acredita que já colabora com a sociedade, com o sistema prisional. Além disso, municípios próximos como Capela do Alto, também contarão com novas unidades, o que atinge de certa forma Itapetininga. Já solicitamos à SAP o cancelamento do decreto, informou a assessoria.

Em Capela do Alto a reprovação ao projeto estadual não foi diferente. No último dia 14 de novembro, o governador José Serra assinou um decreto que determina de utilidade pública uma área de 241 mil metros quadrados a partir do km 134 da mesma SP-270. O objetivo do Estado é também construir na área uma unidade prisional masculina com capacidade para 768 detentos. Desde a publicação dessa desapropriação de terreno, a comunidade capelense tem se manifestado contrária a implantação do presídio.

No último mês de dezembro um protesto foi realizado na cidade e assinaturas colhidas para serem enviadas ao governador. O assunto rendeu audiência pública na Câmara às vésperas do Natal passado. O objetivo foi debater o assunto com os moradores. E igualmente a administração de Itapetininga, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Capela do Alto se disse surpreendida e ressaltou que o município não foi consultada sobre o assunto.

Em nota, a Prefeitura justificou a reprovação ao projeto dizendo que as unidades prisionais não melhoram a qualidade de vida dos municípios; aumentam a população e assim a demanda de serviços públicos nas áreas da saúde e educação, por exemplo; que não há contrapartida estadual; e podem comprometer o desenvolvimento econômico e ambiental do município.

Pacotão

A Secretaria por sua vez não comentou o assunto, mas ressaltou que a recente desapropriação do terreno em Itapetininga, assim como em Capela do Alto, faz parte de um projeto, lançado no ano passado, que visa até 2010 a construção de 49 novas unidades prisionais no Estado de São Paulo. O objetivo é gerar 39.540 novas vagas e o investimento previsto é de R$ 1,581 bilhão.

De acordo com o Estado, das 49 unidades, 22 serão presídios masculinos de regime fechado com capacidade para 768 vagas e ao custo de R$ 29 milhões cada; 12 serão Centros de Detenção Provisória (CDP) com 768 vagas por unidade e custo de R$ 29 milhões cada; sete Centros de Progressão Penitenciária (CPP) de regime semiaberto para 1.080 reeducandos cada uma, ao custo de R$ 35 milhões a unidade; e oito Penitenciárias Femininas, que terão capacidade para 768 presas e custarão R$ 45 milhões cada prédio.

Das unidades, cinco já estão em construção: os CDPs de Franca e de Jundiaí e o CPP de São José do Rio Preto. As penitenciárias femininas de Tupi Paulista e Tremembé finalizaram processo licitatório recentemente e terão as obras iniciadas.

Ainda segundo a SAP, até o momento já foram desapropriados 19 terrenos, em: Bernardino de Campos, Taquarituba, Florínea, Pontal, Bom Jesus dos Perdões, Santos, Jardinópolis, Mogi das Cruzes, São Vicente, Mogi Guaçu, Guariba, Taiúva, Cerqueira César, Pirajuí, Limeira e Icém, além de áreas em Itapetininga, Votorantim e Capela do Alto - que fazem parte da área de cobertura do jornal. A SAP não informou em quais outras cidades pretende implantar novas unidades prisionais.