Governo anuncia medidas para estimular consumo

 

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira que disponibilizou R$ 5 bilhões em crédito para aquisição de eletrodomésticos, móveis, eletroeletrônicos e outros bens de consumo. Segundo a instituição, a medida segue as ações de incentivo ao crédito, investimentos e consumo, divulgadas pelo Ministério da Fazenda.

O estímulo tem como principal objetivo combater a queda das vendas no setor do varejo. O consumo continua sendo a principal aposta do governo para acelerar a economia do país e superar os efeitos da crise global.

A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e máquinas de lavar) deve resultar numa queda entre 3% e 5% do preço cobrado do consumidor final. A estimativa é do assessor econômico da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) Fábio Pina. Segundo Pina, o repasse imediato é possível, mas a expectativa é de que o governo anuncie exatamente a forma como isso será compensado.

Entre os produtos da chamada linha branca, as principais reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são de fogões (de 4% para zero), da geladeira (de 15% para 5%), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e tanquinhos (de 10% para zero). As medidas valem também para os estoques que já estão nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.

Já a alíquota de PIS/Cofins sobre trigo, a farinha de trigo e pão francês, continua reduzida de 9,25% para 0% até o fim de 2012. Antes, a redução estava prevista para acabar este ano.

O PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) passou de 9,25% para 0%. A medida vale até junho de 2012. Essa medida irá gerar desoneração de R$ 284 milhões.

O governo anunciou também a redução do IOF sobre crédito ao consumidor (como cheque especial e financiamentos), de 3% para 2,5%, além da eliminação do IOF de 2% que incide sobre a aplicação de investidores estrangeiros em ações na Bovespa.

CONSTRUÇÃO CIVIL - No setor da construção civil, foi anunciada a redução de tributos para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve queda da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Ou seja, para as casas que custam até R$ 85 mil, a alíquota do RET passa a ser de 1%.

Fonte, Diário de Sorocaba