Vereadores aprovam nove projetos por unanimidade

Na segunda-feira, 06 de dezembro, durante a 30º Sessão Ordinária de 2010, nove projetos foram aprovados por unanimidade. O vereador Ednilson de Jesus Macedo, que também 1º Secretário da Mesa, esteve ausente da Sessão porque se recupera de uma cirurgia. Ele deve permanecer de licença até a fim do ano. No Plenário, assumiu a função de 1º Secretário o vereador Marco Antonio Campos Vieira. Dois projetos de convênios com a cidade de Sorocaba foram aprovados. O primeiro beneficia a área da saúde, por meio do Serviço Médico de Urgência- SAMU, e segundo trata da parte de saúde da alimentação nas escolas. No primeiro, o projeto 101/2010, os vereadores autorizaram o repasse mensal de até 0,013398 per capita por habitante/mês do Fundo Municipal de Saúde do município de Porto Feliz para o Fundo Municipal de Saúde do município de Sorocaba/SP. O objetivo do projeto é o custeio do serviço de atendimento médico de urgência – SAMU. Com a aprovação da matéria, as unidades móveis funcionarão por 24 horas com equipes permanentes compostas por médico regulador e técnico de regulação indicados pelo município-sede em Sorocaba, com disponibilidade de um sistema de rádio comunicação com gravação contínua e linha telefônica de número 192 para atendimento de chamadas, podendo se comunicar se comunicar entre si. A maioria dos vereadores aproveitou a tribuna para elogiar o SAMU e destacar a importância desse serviço para a população. O vereador Fernando César de Miranda destacou: “O SAMU tem direito prioritário a vagas nos hospitais e isso é muito importante para quem usa o serviço de saúde pública.” A vereadora Andréa Ap. Nunes de Matos opinou: “Nós que fazemos uso da saúde pública estamos felizes, pois este projeto é voltado para os mais pobres.” Em seguida, o vereador José Antonio Queiroz da Rocha foi também à tribuna para deixar sua mensagem: “Quero cumprimentar por essa conquista, algo tão importante para a saúde de Porto Feliz.” Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei 111/2010, que autoriza o convênio com a Universidade de Sorocaba – UNISO, destinado a implementar o programa “Alimentação” e que “torna acessível às crianças da rede municipal de ensino uma alimentação mais saudável.” O líder da bancada do PT no plenário, Roberto Brandão Rodrigues, foi à tribuna dar os parabéns a nova parceria: “Parabenizo a parceria com a Universidade de Sorocaba, que vai cuidar das necessidades de alimentação das nossas crianças.” Em seguida o vereador José Geraldo Pacheco da Cunha Filho, opinou: “O convênio significa uma melhora para as nossas crianças que comem alimentos sem valor nutricional nas cantinas das escolas. Parabéns.” Subvenção para as Escolas de Samba Na mesma noite, o Projeto de Lei 127/2010 que dispõe sobre o repasse de subvenção às Escolas de Samba de Porto feliz para o carnaval de 2011 também foi aprovado. O valor destinado foi fixado em R$ 96 mil, sendo que em Porto Feliz existem três Escolas que receberão o valor de R$ 32 mil cada uma. A liberação dos valores será na seguinte forma: R$ 10 mil até o dia 10 de dezembro de 2010 e R$ 22 mil até o dia 25 de janeiro de 2011. O vereador do PT, Roberto Brandão Rodrigues, se dirigiu à tribuna para argumentar sobre o tema: “O nosso carnaval tem que voltar a ter a força que tinha. As Escolas estão animadas e empenhadas para isso. Queremos ver Barra, Monções e Espada de Ouro nas ruas. Parabéns às Escolas pela iniciativa de retomarem o objetivo do carnaval.” Outros projetos aprovados: 100/2010: Receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o Exercício de 2010. 116/2010: Dispõe sobre subsídio municipal para sediar uma chave da 42º Copa São Paulo de Futebol Junior. 125/2010: Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel residencial. 130/2010: Abertura de crédito suplementar na contadoria da Prefeitura do município de Porto Feliz. 114/2010: Alteração dos Anexos da Lei nº 4.854, de 19 de julho de 2010. 115/2010: Alteração dos anexos I, II, III e IV da Lei nº 4.770, de 27 de novembro de 2009.