Aprovadas Subvenções à APAE, Casa das Crianças e Asilo

Em sua 7ª sessão extraordinária de 2010, realizada na noite da última terça-feira, 01/06, os vereadores aprovaram por unanimidade de votos subvenções para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para a Casa das Crianças da Comarca de Porto Feliz e à Cidade dos Velhinhos. Com a ausência do 1º Secretário, Ednilson de Jesus Macedo, o Presidente Odélio Leite dos Santos convocou Marco Antonio Campos Vieira para a 1ª Secretaria e Miraci Tuani para a 2ª Secretaria. Subvenção única para a APAE                                 R$  3.528,00 Subvenção única para a Casa das Crianças            R$ 12.000,00 Subvenção especial para a APAE                             R$ 23.760,00 Subvenção especial para a Cidade dos Velhinhos  R$ 23.940,00 Vereadora Miraci Tuani  usou da palavra e agradeceu ao Prefeito Municipal por atender a essas entidades e lembrou de sua luta desde o início de seu mandato em prol do Asilo: “Além da verba destinada a eles, devemos levar aos velhinhos nossos abraços e confraternização”. José Antonio Queiroz da Rocha (Coquinho) se associou a Miraci e explicou que graças ao Governo Estadual e a secretária Rita Passos foi possível verba para essas subvenções. Outros projetos votados e aprovados na 7ª sessão extraordinária: Projeto de Lei nº 43/2010 – Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação Procon, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo. Aprovado por 7 votos contra 0. Projeto de Lei nº 44/2010 – Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, bem como institui o Sistema Municipal de Arquivos. Aprovado por 7 votos contra 0. Projeto de Lei nº 56/2010 – Autoriza a doação de bens inservíveis (sucata) para o Fundo Social de Solidariedade do Município. Aprovado por 7 votos contra 0. Projeto de Lei Complementar nº 6/2010 – Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 17 de dezembro de 2009. Com isso, haverá uma nova carga horária para os funcionários do SAAE, que passa de 44 horas semanais para 40 horas, equiparando-os aos funcionários da Prefeitura Municipal. Aprovado por 7 votos contra 0. O vereador Coquinho, antes do encerramento da sessão, solicitou ao presidente Odélio que se incluisse na pauta do dia o Projeto de Lei nº 60/2010, que dispõe sobre a cessão de ônibus para a Igreja Apostólica Aliança de Deus para transporte de jovens até a cidade de Boituva, onde participarão de dinâmica de grupo no dia 05/06. Portanto, se o projeto ficasse para a sessão do dia 07/06 não teria prazo para atender o pedido da Igreja. Coquinho falou que o Prefeito nem precisaria enviar projeto para isso. Roberto Brandão Rodrigues argumentou que o Prefeito tinha sim que enviar o projeto e que o fez por prudência pedindo essa autorização ao Legislativo. Presidente Odélio consultou o Plenário sobre a inclusão na pauta do projeto. Inclusão aprovada por unanimidade, bem como o referido projeto. Odélio encerrou a sessão agradecendo a todos os vereadores pelas aprovações das subvenções às entidades.