Comunicado interno na Prefeitura de Porto Feliz deixa servidores alardeados!

Na manhã desta sexta-feira (29), muitos servidores municipais ficaram preocupados quando foram sacar o pagamento que ainda não tinha sido depositado. Preocupação reforçada por um comunicado interno precipitado emitido dentro da educação, afirmando que o pagamento seria feito somente dia 02 de julho e sem horas extras. Habitualmente no atual Governo Municipal sempre paga os salários adiantado, e a expectativa era de já receber nesta sexta-feira, embora seja ressaltado que o não pagamento não é sinal de atraso e nem calote.

Porém, no setor da educação um outro comunicado posterior, retrocedeu e acalmou os servidores afirmando que o pagamento sairia já neste sábado dia 30 de junho, porém, o pagamento das horas extras não tinha nenhuma definição oficial.

Muitos servidores estão reclamando sobre as horas extras, pois no novo estatuto afirma que o limite é 40 horas, porém, se extrapolar este limite, por motivos de necessidade do setor e a pedido de chefia, o mesmo receberá todas estas horas trabalhadas, o que não vem acontecendo desde que foi regulamentado o Novo Estatuto do Servidor Municipal.

Uma noticia não oficial é de que está sendo feito um estudo de impacto financeiro referente a todas as questões pertinentes e há uma preocupação com o ano eleitoral e principalmente com o Tribunal de Contas. Enquanto não houver um comunicado oficial, dará margem para especulações!

Sábado (atualizado)
Pagamento já depositado neste sábado dia 30, porém, sem o pagamento das horas extras!

Polícia Militar realiza operação em Porto Feliz

Na tarde desta sexta-feira (29), a Polícia Militar realizou mais uma operação de rotina em Porto Feliz, com apoio de viaturas Blazer e quatro motos e destaque para o uso do helicóptero da PM que fez sobrevôos e posou na região central da cidade.

A operação faz parte de um conjunto de ações que a Polícia Militar definiu para 2012, buscando aumentar sua presença regional no combate as drogas. Lembrando que em Porto Feliz a situação é alarmante!

Fotos e texto: Felipe Miranda/Pastoral da Comunicação

Está chegando!

 

Hoje!

 

Bento XVI assina decreto de beatificação de Nhá Chica

 

Kelen Galvan
Da Redação

O Papa Bento XVI decretou nesta quinta-feira, 28, a beatificação de Francisca de Paula de Jesus, conhecida como Nhá Chica.
Em outubro do ano passado, uma comissão médica da Congregação das Causas dos Santos analisou e aprovou o milagre atribuído à serva de Deus. Trata-se da cura da professora Ana Lúcia Meirelles Leite, 66 anos, da cidade de Caxambu (MG).  Ana Lúcia foi curada de um problema muito grave no coração e recorreu à intercessão de Nhá Chica.
As Irmãs Franciscanas do Senhor divulgaram a novidade no site oficial de Nhá Chica. Segundo a nota, a cerimônia de beatificação será marcada posteriormente pelo bispo da Diocese da Campanha, Dom Diamantino.

Papa destaca progressos no diálogo entre católicos e ortodoxos

 

Nicole Melhado
Da Redação

Rádio Vaticano

Bento XVI recebeu, no Vaticano, uma delegação do Patriarcado de Constantinopla

O Papa Bento XVI recebeu, no Vaticano, nesta quinta-feira, 28, uma delegação do Patriarcado de Constantinopla que veio participar das celebrações dos Santos Pedro e Paulo, que será celebrada nesta sexta-feira, 29.
Esta presença ortodoxa neste dia festivo já se tornou tradicional, mais uma demonstração da proximidade entre a Igreja Católica e a Ortodoxa, caminho que se iniciou com o Concílio Vaticano II.
“O Patriarca Atenágoras, junto ao Beato Papa João XXIII e o Servo de Deus Papa Paulo VI, animados da paixão pela unidade da Igreja que nasce da fé em Cristo Senhor, tornaram-se promotores de corajosas iniciativas que abriram a estrada às renovadas relações entre o Patriarcado ecumênico e a Igreja católica”, disse ainda Bento XVI.
Acesse
.: NA ÍNTEGRA: Discurso de Bento XVI à Delegação Ortodoxa – 28/06/2012

Para o Pontífice, é motivo de particular alegria constar que o Patriarca Bartolomeu I segue, com renovada fidelidade e fecunda criatividade, o caminho traçado por seus predecessores, os Patriarcas Atenágoras e Dimitrios, distinguindo-se a nível internacional pela abertura ao diálogo entre os cristãos e pelo empenho a serviço do anúncio do Evangelho no mundo contemporâneo.
“Que Deus onipotente nos conceda o dom de uma comunhão sempre mais plena segundo Sua vontade, para que com ‘um só coração e uma só alma’ (At 4,32) possamos sempre exaltar o Seu nome”, pediu o Santo Padre no fim do encontro.

Estamos com o Santo Padre

Se a barca da Igreja, hoje, está nessa tempestade, é porque a família está em tempestade! A Igreja é formada pelas "igrejas domésticas", que são as nossas famílias.
O Papa está conduzindo a barca da Igreja, a barca das nossas famílias, na direção da Virgem Maria e da Eucaristia. Ele está conduzindo a família, em meio a essa tempestade, na direção certa. É preciso que estejamos com o Santo Padre, o sucessor de Pedro, o representante de Jesus Cristo na Terra!
Infelizmente, há pessoas que falam mal do Sumo Pontífice e não obedecem às orientações dele. Dizem que ele está travando o progresso da Igreja e da humanidade. Mas sabemos que tudo isso é mentira. São calúnias levantadas porque ele se opõe aos projetos da legalização do aborto, da esterilização em massa tanto de homens como de mulheres, da legalização da pena de morte.
Por lutar contra esses absurdos é que o Papa está sofrendo e muito!
Deus o abençoe!

Monsenhor Jonas Abib
Fundador da Comunidade Canção Nova

Exposição traz fotografias feitas por crianças de 8 anos em Limeira, SP

 

'O mundo através dos meus olhos” tem 47 fotos produzidas durante oficina.
Exposição começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 8 de julho.

Do G1 Piracicaba e Região

 

Menino é clicado e fará parte da exposição que tem início nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)

Cenas do cotidiano, brincadeiras, sonhos, desejos e imaginação. Estes foram os temas que motivaram registros fotográficos feitos por crianças de 8 a 12 anos de idade. A "brincadeira" rendeu  a exposição “O mundo através dos meus olhos”, que pode ser vista no Shopping Pátio Limeira a partir desta segunda (25), em Limeira (SP).

A exposição conta com 47 fotos produzidas durante a oficina de fotografia coordenada por Cacá Dominiquini. Entre as propostas, está a de despertar o interesse do público infantil por essa linguagem com experiências lúdicas e contribuir para o desenvolvimento das capacidades intelectuais, motoras e expressivas dos participantes.

O público poderá conferir as imagens até o dia 8 de julho, no 1º piso do centro comercial, próximo à praça de alimentação.

Serviço:
O quê: exposição fotográfica “O mundo através dos meus olhos”
Quando: de 25 de junho a 8 de julho
Onde: Shopping Pátio Limeira (Rua Carlos Gomes, 1.321, Centro)
Quanto: gratuito
Horário de funcionamento: segunda a sábado - das 10h às 22h; domingos e feriados – das 12h às 22h
Informações: (19) 3404.2828

Exposição conta com 47 fotos produzidas durante uma oficina de fotografia (Foto: Divulgação)

Professora assume vaga de vereador preso por furto em Elias Fausto, SP

 

Suplente ocupa vaga na Câmara pela 1ª vez e não pretende se reeleger.
Na última sessão do ano, pedido de renúncia do ex-presidente foi aceito.

Do G1 Piracicaba e Região

A suplente Doris Maria da Silva Rossi (PTB) assumiu a vaga do vereador de Elias Fausto (SP) Valdenir Lucas, o Dimas Lucas, preso em flagrante no início de junho por furto de material de limpeza. A decisão foi anunciada na última sessão da Câmara antes do recesso, realizada na noite desta terça-feira (26). A próxima reunião será no dia 14 de agosto.

Na sessão de terça-feira, a Câmara não colocou o pedido de renúncia de Dimas Lucas em votação e, por isso, a solicitação foi aceita pelos parlamentares. A procuradoria da Casa entendeu que o legislador não poderia ser impedido de renunciar ao cargo. Com isso, Lucas não é mais vereador e a Comissão Processante (CP) que o investigava está encerrada.

Presidente da Câmara é preso por furto de produto
de limpeza (Foto: Gidel Silva/GM de Paulínia)

Com o término da CP, na qual ele poderia ser cassado, o legislador continua apto a se candidatar nas eleições de outubro. O vereador enfrenta um processo de expulsão do próprio partido, mas que ainda não teve nenhum desfecho até esta quarta-feira (27).

Trajetória
Doris é professora em atividade e tem 46 anos. Esta é a primeira vez que ela atua na Câmara, ainda que seja por um único semestre. Ela informou que não é pré-candidata às eleições de outubro deste ano e que vai apenas apoiar um grupo. "Nesta reta final, acredito que grandes mudanças são mais difíceis de ocorrerem, mas vou honrar o cargo", garantiu.

Jovem de Capivari morre afogado ao entrar em lagoa sem saber nadar

 

Rapaz de 22 anos brincava com grupo de amigos no bairro Morro Vermelho.
Ele foi socorrido pelos bombeiros, mas não resistiu ao afogamento.

Do G1 Piracicaba e Região

 

Um jovem de 22 anos morreu afogado na tarde desta quarta-feira (27), quando entrou em uma lagoa, no bairro Morro Vermelho, em Capivari (SP), sem saber nadar. Ele chegou a ser socorrido pelos bombeiros, mas morreu no pronto socorro da cidade.

Segundo os bombeiros, o jovem brincava no local com um grupo de amigos e, de repente, anunciou que pularia na água. Quando os colegas olharam, ele já havia caído na água e, sem saber nadar, desapareceu em instantes.

O resgate foi acionado e chegou ao local a tempo de retirar o jovem da água. Foram realizados no local os procedimentos de primeiros socorros e, em seguida, ele foi levado ao pronto socorro, onde o médico tentou, sem sucesso, reanimá-lo.

Suspeita de maus-tratos a animais proíbe rodeios em Jaboticabal, SP

 

ONG denunciou empresa que promove evento por uso de sedém. Se descumprir acordo, organizadora pode pagar multa de R$ 62,2 mil.

Rodolfo Tiengo G1 Ribeirão e Franca

Peão é derrubado pelo touro em rodeio de
Jaboticabal (Foto: Reprodução/EPTV)

A empresa organizadora dos rodeios em Jaboticabal (SP) está proibida de promover eventos do gênero na cidade depois que uma entidade protetora dos animais entrou com uma denúncia de maus-tratos no Ministério Público.

A proibição, que também tem validade nos municípios de Taiaçu e Taiúva, foi oficializada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 15 de junho entre a H1 Promoções Artísticas e Marketing e a Promotoria do Meio Ambiente, durante a realização do Jaboticabal Rodeio Show, que completou dez anos em 2012.

Além da proibição, a empresa ainda terá de pagar R$ 4,3 mil para associações que defendem os animais no município “como uma compensação” pela realização das provas de montaria este ano, de acordo com o promotor do Meio Ambiente Hamilton Fernando Lisi.

saiba mais

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A polêmica ficou centrada na utilização do sedém – tipo de cinta amarrada ao boi -, segundo o promotor. “Temos laudos que apontam maus-tratos em seu uso. Por outro lado, os organizadores dizem que não”, disse.

Caso a empresa organizadora não cumpra o TAC, ela estará sujeita a uma multa equivalente a R$ 62,2 mil – cem salários mínimos. A decisão, no entanto, não impede a iniciativa de outras empresas para a realização do rodeio na cidade. “Ano que vem é outra história, outra batalha. Precisamos de novos laudos, nova perícia”, disse.

Outro lado
O G1 tentou falar por telefone com um dos diretores da H1, mas não obteve esclarecimentos até o fechamento da matéria.

Sob pressão e com emenda escrita à mão, vereadores têm reajuste zero

 

Nova votação salarial anula aumento de 126% aprovado em dezembro.
Sessão teve apitaço de manifestantes, que lotaram a Câmara Municipal.

Do G1 Campinas e Região

 

Emenda feita à mão pelos vereadores de
Campinas na sessão (Foto: Leandro Filippi/G1)

Sob pressão de eleitores que lotaram o plenário da Câmara, os vereadores de Campinas (SP) aprovaram, na noite desta quarta-feira (27), reajuste zero nos próprios salários. Para isso, precisaram votar o o aumento de 48% e uma emenda, escrita à mão e assinada pelos 33 parlamentares da Casa, que estipula 0% de aumento para legislatura de 2013 a 2016. A decisão anula a elevação de 126% votada em dezembro.
A remuneração dos vereadores para o próximo ano passa de R$ 7.117,60 para R$ 7.449, diferença que se refere apenas ao dissídio, incorporado automaticamente aos vencimentos dos legisladores. A proposta de 48% foi apresentada após a repercussão negativa causada pelo aumento de 126%.
Diferentemente do que era esperado, a discussão sobre o aumento entre os vereadores não foi acalourada, já que o acordo para aprovar o reajuste de 0% foi acertado nos bastidores. A emenda foi aprovada com 32 votos favoráveis e nenhum contrário.
A votação foi acompanhada por cerca de 200 pessoas, que prostestaram desde o início da sessão contra o reajuste de 48%, com apitos, cartazes e cantando. Os manifestantes saíram da Casa comemorando o que consideraram uma "vitória do povo".

Plenário ficou lotado durante a votação
(Foto: Leandro Filippi / G1)

Impopular 126%
A polêmica do reajuste salarial dos vereadores começou em dezembro de 2011, quando a Câmara aprovou um aumento de 126%. A votação ocorreu sob protesto e diante da impopularidade da medida, os parlamentares recuaram e passaram a admitir uma rediscussão sobre o assunto.
O aumento de 48%, para substituir o de 126%, foi proposto sob o argumento de que vereadores de municípios do porte de Campinas possuem salários em torno de R$ 10 mil. Mas, mais uma vez, a ideia se mostrou impopular e os parlamentares recuaram novamente, aprovando a emenda que anula a votação de dezembro e não confere nenhum reajuste.
Para conseguir colocar o projeto em votação, os vereadores precisaram anular o artigo 96 do regimento interno, que dizia que votações sobre mudanças salariais só podiam ser realizadas até a última sessão do ano anterior ao pleito.

Manifestantes comemoraram reajuste zero aprovado pelos vereadores (Foto: Leandro Filippi / G1)

Falta de maca é problema recorrente em hospital de Sorocaba, SP

 

Muitas ambulâncias que aguardam a liberação de macas são do SAMU.
Ambulâncias que chegam esperam macas serem devolvidas.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

 

Falta de macas no Hospital Regional de Sorocaba (SP) é um problema que tem sido comum, segundo funcionários da saúde. Ambulâncias que chegam com pacientes não conseguem ir embora porque as macas não são devolvidas, como mostra a reportagem do Tem Notícias.

Na porta do hospital se forma uma fila de ambulâncias. Há quem espere quase cinco horas por uma internação. Segundo motoristas de ambulâncias e socorristas, o problema tem sido comum.

O motorista de uma ambulância de Capão Bonito esperou duas horas e meia para voltar para com a única unidade móvel de atendimento intensivo da cidade. Ele diz que se tiver outra emergência não tem como atender.

Grande parte das ambulâncias que aguardam para a liberação de macas é do SAMU. Médicos e enfermeiros socorristas não quiseram gravar entrevista.

Deixe o Espírito Santo orar em você

 

É preciso orar. A promessa de Deus para nós só se realizará se rezarmos sem cessar. Oração particular e também feita em comunidade. Deixe o Espírito Santo orar em você, ore em línguas, mas também com suas palavras. Faça como diz São Paulo: “Então, o que concluir? Vou orar com meu espírito, e orar também com minha mente” (I Cor 14,15a).
É preciso participarmos de um grupo com o qual rezemos: um grupo fortemente carismático. É preciso este clima, esse forno do Espírito Santo. O batismo no Espírito existe para que vivamos nele, para que a mudança de coração e de vida aconteça, para que a obra nova – o homem novo, a mulher nova – aconteça em cada um de nós.
Deus o abençoe!

Monsenhor Jonas Abib
Fundador da Comunidade Canção Nova

Romarinho entra e cala a La Bombonera: Boca 1 x 1 Corinthians

 

Atacante com nome de craque e que já havia marcado dois contra o Palmeiras no fim de semana faz o gol de empate do time alvinegro. Decisão fica para quarta-feira, no Pacaembu

 

Luiz Antônio Prósperi - estadão.com.br

SÃO PAULO - O Corinthians sofreu para segurar o Boca Juniors no lendário Estádio de La Bombonera, em Buenos Aires. Mas conseguiu. Apesar de ter passado maus bocados durante os 90 minutos, com bola na trave aos 45 do segundo tempo, o time alvinegro festejou empate de ouro com gol do garoto Romarinho em sua primeira jogada. Ele já havia feito dois contra o Palmeiras no fim de semana. E provou que tem estrela. O empate por 1 a 1 mantém o Corinthians invicto na Libertadores e próximo da inédita conquista porque agora joga diante de sua gente, no Pacaembu.   

Paulinho escapa da marcação de Leandro Somoza.

 

O time do Corinthians comemora o gol de Romarinho e o empate contra o Boca fora de casa. Robson Fernandjes/AE

 

 

FICHA TÉCNICA:

BOCA JUNIORS 1 x 1 CORINTHIANS

BOCA JUNIORS - Orión; Roncaglia, Schiavi, Caruzzo e Rodríguez; Ledesma (Rivero), Somoza, Erviti e Riquelme; Mouche (Cvitanich) e Santiago Silva (Viatri). Técnico: Julio César Falcioni.

CORINTHIANS - Cássio; Alessandro, Chicão, Leandro Castán e Fábio Santos; Ralf, Paulinho, Danilo (Romarinho) e Alex (Wallace); Jorge Henrique (Liedson) e Emerson. Técnico: Tite.

GOLS - Roncaglia, aos 28, e Romarinho, aos 39 minutos do primeiro tempo.

CARTÕES AMARELOS - Roncaglia, Riquelme, Chicão.
ÁRBITRO - Enrique Osses (Chile/Fifa).

RENDA E PÚBLICO - Não disponíveis.

LOCAL - Estádio La Bombonera, em Buenos Aires (Argentina).

Acidente entre dois ônibus escolares deixa 21 crianças feridas em Tietê, SP

 

Um dos veículos colidiu contra a traseira do outro.
Os estudantes foram socorridos com escoriações leves.

Do G1 Itapetininga e Região

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Um acidente entre dois ônibus no Centro de Tietê (SP) deixou 21 estudantes com ferimentos leves. De acordo com a Guarda Municipal, o caso ocorreu na terça-feira (26).

Segundo informações do boletim de ocorrência, o motorista de um dos ônibus parou o veículo enquanto um carro fazia manobra para estacionar. O condutor do segundo ônibus, que vinha logo atrás, não percebeu a parada e colidiu contra a traseira.

Os ônibus levam crianças para escolas. Com o impacto, 21 delas tiveram escoriações e foram socorridas com a ajuda do Corpo de Bombeiros. Todas passam bem.

Justiça decreta bloqueio dos bens da prefeita de Boituva, SP

 

Ação civil pública questiona a contratação de empreiteira sem licitação.
A prefeita declarou que irá recorrer da decisão já que cabem recursos.

Do G1 Itapetininga e Região

Comente agora

A prefeita da cidade de Boituva (SP), Assunta Maria Labronici Gomes (DEM), teve seus bens bloqueados em decorrência de uma decisão judicial. A medida foi tomada a pedido do Ministério Público que apresentou uma ação civil pública apontando improbidade administrativa. A prefeita afirma que irá recorrer da decisão.

De acordo com informações do processo, a prefeita foi denunciada por suspeitas de irregularidades na contratação da empreiteira para conclusão das obras de reforma do Centro de Eventos municipal. Inicialmente, uma empresa foi contratada para realizar a reforma. A obra foi orçada em R$ 300 mil. No entanto, houve desistência da empresa vencedora da licitação com o trabalho já em andamento. A prefeitura fez a contratação da segunda empreiteira sem licitação. A reforma foi concluída e o valor declarado é de R$1.645.711,76. A empreiteira denunciada também teve os bens bloqueados.

Em nota oficial, a Prefeitura informou que a prefeita já tomou conhecimento da decisão e que até o momento “não teve qualquer oportunidade de defesa e que sempre agiu em estrito cumprimento à supremacia do interesse público sobre o privado”. A nota ressalta que o bloqueio se trata de uma decisão liminar em que “cabem inúmeros recursos em todas as instâncias”.

Segundo a Prefeitura, a ação questiona a falta de licitação para contratar a segunda empresa e que esta atitude foi “plenamente justificada no processo administrativo”. A prefeita deve se manifestar em até 15 dias que começarão a ser contados quando a empreiteira, incluída na ação, também for notificada.

Secretaria de Saúde vacina cerca de 3 mil crianças em campanha

 

A Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde vacinou 2.978 crianças durante a campanha de vacinação contra a paralisia infantil, que está sendo realizada desde o último sábado, 16. Com isso, a cidade alcançou a marca de 94,93% de crianças vacinadas, sendo que a meta do Ministério da Saúde de vacinar 95% da população de crianças menores de cinco anos.

A campanha aconteceu nas unidades de Saúde do município, área rural através de postos volantes e na Praça Dr. José Sacramento e Silva (Matriz), onde foi montado também um posto volante.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a vacinação contra paralisia segue em Porto Feliz até o dia 6 de julho.           

Mais informações sobre a campanha no setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica pelo telefone (15) 3262- 4200.

Eucaristia, fonte de misericórdia

 

A Igreja precisa da Eucaristia, pois é santa e pecadora. Ela é pecadora porque fazemos parte dela. Somos o corpo de Cristo e, por causa da nossa pobreza, empobrecemos a Igreja. Por causa de nossos pecados, fazemos a Igreja pecadora.
A Igreja Católica é a imagem do amor do Pai, pois não expulsa ninguém que comete pecado. Ao contrário, ela recebe o filho pecador, o filho pródigo, de braços abertos.
A Igreja continua sendo mãe e continuamos sendo filhos, mesmo pecadores. Ela não põe ninguém para “fora de casa”, não faz nenhum julgamento nem condena ninguém como réu.
Como a Igreja, nós também precisamos ser cheios de misericórdia: por isso, necessitamos da Eucaristia.
Deus o abençoe!

Monsenhor Jonas Abib
Fundador da Comunidade Canção Nova

15ª Sessão Ordinária da Câmara dos vereadores de Porto Feliz

Os vereadores aprovaram por unanimidade seis Projetos de Lei, três Projetos de Decreto Legislativo e três Moções de Aplausos, por unanimidade.

Na Sessão realizada na última segunda-feira, 25 de junho de 2012, os vereadores aprovaram por unanimidade seis Projetos de Lei, três Projetos de Decreto Legislativo e três Moções de Aplausos, por unanimidade.

No início da Sessão foi respeitado 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma, pelo falecimento do Sr. José das Neves e do jovem Alan Domingos Vieira.

Na sequencia foram aprovadas duas moções de Aplausos, nº 27 e 28/2012, de autoria do vereador Urias de Oliveira. A primeira ao artista plástico Oswaldo Prietro, por realizar uma exposição na cidade de São Paulo, intitulada "Diálogos de Formas", no Espaço Cultural Candido Portinari, no Palácio Nove de Julho, no mês de junho.

O segundo para a Revista Ticlikei, representada pelo publicitário Felippe Incau (Bill), por organizar e promover um Desfile Beneficente em prol da Cidade dos Velhinhos, buscando arrecadar fundos assistenciais para a entidade e também pela passagem do terceiro aniversário da revista.

Para encerrar, a Moção 29/2012, de autoria da bancada da situação: Roberto Brandão Rodrigues (PT), Urias de Oliveira (PT), Andréa Aparecida Nunes de Matos (PT), Marco Antonio Campos Vieira (PT), Ednilson de Jesus Macedo (PSB) e Fernando Cesar de Miranda (PR) para o Deputado Estadual, Hamilton Pereira (PT), pela iniciativa da realização da Plenária Regional Metropolitana, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2005(de autoria do deputado Hamilton), que cria a Região Metropolitana de Sorocaba.

Ordem do dia

Durante a Ordem do dia, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2012, de autoria do vereador Armando Ambrósio Sobrinho (DEM), que institui Sessão Solene pela Câmara Municipal de Porto Feliz em comemoração ao dia 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra. À solenidade irão personalidades, representantes de entidades, instituições das esferas (públicas e privadas) que atuam em prol da valorização, promoção da igualdade, defesa dos direitos, inclusão social para o desenvolvimento da comunidade negra ou população negra.

O vereador Armando, autor do projeto, foi o primeiro a falar: "Discuti muito com o Conselho do Negro, para desenvolver este projeto da melhor maneira possível, tratando de valorizar a comunidade negra do município de Porto Feliz", relatou Armando.

Urias de Oliveira (PT) também falou sobre o projeto: "Parabenizo a iniciativa do vereador Armando. Este Projeto vai de encontro com tudo aquilo que eu defendo, sobre etnia e a valorização de todas as raças", argumentou o vereador Urias.

A vereadora Andréia Aparecida Nunes de Matos (PT) deu sua opinião: "Os negros assim como as mulheres, precisam de ações efetivas. Parabéns pela iniciativa", disse Andréa.

O presidente da Câmara Municipal, Roberto Brandão Rodrigues (PT), relembrou uma coquista do passado: "Eu, há tempos atrás, consegui o feriado

de 20 de novembro para Porto Feliz. Depois de muitos debates, e muita gente contra, essa data foi conquistada no município. Hoje eu parabenizo o vereador Armando pelo projeto. A população afrodescendente merece esta homenagem", finalizou o presidente.

Outros Projetos de Lei aprovados durante a Sessão:

Projeto de Lei nº 43/2012: Fica denominada rua "Antonio Fernandes", atual "Ruas Dois", localizada no loteamento Campo Real - Bairro Indaiatuba.
Autor: Marco Antonio Campos Vieira (PT).

Projeto de Lei nº 51/2012: Dispõe sobre criação de canil da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz. A propositura tem por finalidade possibilitar a complementação da proteção aos bens, serviços e instalações do município com o emprego de cães, atuando mediante planejamento próprio, isoladamente ou em apoio às outras unidades da Guarda Civil Municipal.

Projeto de Lei nº 54/2012: Dispõe sobre desafetação de imóvel com reversão ao patrimônio do município, autoriza o Executivo a permutá-lo. A propositura atende ao que foi solicitado pela Companhia Boa Vista de Desenvolvimento Imobiliário para fins de acertos no sistema viário do Loteamento Fazenda Boa Vista - Fase II.

Projeto de Lei nº 56/2012: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 4.977 de 29 de agosto de 2011. A propositura corrige falha ocorrida na elaboração do memorial descritivo da área doada, para fazer constar da lei a medida correta de 37,76 metros da frente aos fundos de ambos os lados, e não 37,16 metros como constou.

Projeto de Lei nº 57/2012: Dispõe sobre a criação de fomento para instalação de empresas industriais e/ou comerciais. A Lei de Fomento Financeiro irá facilitar a vinda de grandes investimentos para o município, proporcionando o aumento da arrecadação para a cidade.

Projeto de Lei nº 59/2012: O poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no orçamento do exercício de 2012, crédito adicional especial no valor total de R$ 115 mil. A matéria faz-se necessária por conta da reforma pela qual passa o prédio da Câmara Municipal de Porto Feliz.

Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2012: Outorga título de cidadão porto-felicense ao senhor Marco Antonio Campos Vieira.
Autor: José Antonio Queiroz da Rocha (PSDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2012: Outorga título de cidadão porto-felicense para Hélio Paludeto Júnior.
Autor: Roberto Brandão Rodrigues (PT).