Reproduzimos matéria produzida pela Agência Estado
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Projeto de barragem ameaça área tombada
Obra no Rio Tietê prevê inundação de Parque das Monções, em Porto Feliz, de onde bandeirantes partiam no século 17; secretaria analisa pedido
Terça, 06 de Setembro de 2011, 00h00
José Maria Tomazela
SOROCABA
O projeto de construção de duas barragens no Rio Tietê, entre as cidades de Salto e Tietê, na região de Sorocaba, prevê a inundação do Parque das Monções, em Porto Feliz, local tombado pelo Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).
O pedido de estudos para as obras foi protocolado no Departamento de Análise de Impacto Ambiental (Daia), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A PCH de Tietê vai inundar uma área de 980 hectares - equivalente a 980 campos de futebol - e fará as águas subirem até o paredão de Araritaguaba, encobrindo parte do monumento histórico. Desse local, no século 17, partiam as embarcações com os bandeirantes em direção às minas de Cuiabá.
A outra barragem, para a instalação da PCH de Porto Feliz, inundará 1,2 mil hectares, atingindo a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão Avecuia, um parque municipal.
Juntas, as duas barragens formarão um lago de 9 km2 de superfície, igual ao que se forma na barragem da Hidrelétrica de Barra Bonita. "Embora no nome sejam pequenas hidrelétricas, na prática o impacto delas é enorme", disse a ambientalista Maria Luíza Ribeiro Taborda, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica. Segundo ela, os prefeitos da região são favoráveis às barragens para a extensão da Hidrovia Tietê-Paraná até o município de Salto, mas é preciso avaliar o preço a ser pago pelo desenvolvimento. "Além do impacto ambiental, pode ser necessária a remoção de pessoas."
As câmaras técnicas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio-Tietê decidiram propor à secretaria que as obras no Tietê passem por avaliação ambiental integrada. Atualmente, os impactos são avaliados por empreendimento. Também se decidiu por consenso a não aprovação de barragens no Médio Tietê Superior, entre Salto e Pirapora do Bom Jesus. Existem projetos de duas barragens nesse trecho, mas os ambientalistas entendem que os reservatórios mudarão a dinâmica das águas.
"As fortes corredeiras, que oxigenam o rio e reduzem a poluição, serão eliminadas", disse Maria Luiza. Os ambientalistas vão pedir ao governo estadual o tombamento desse trecho do rio, por seu valor histórico, cultural e cênico. A proteção, segundo Maria Luiza, está prevista no artigo 198 da Constituição Paulista.
O Parque das Monções foi tombado em 1972 pelo Condephaat e fica nas margens do Rio Tietê, no antigo Porto de Araritaguaba, que deu origem à atual Porto Feliz. Desde o século 16, desse porto partiam os paulistas em busca de índios a serem escravizados e, mais tarde, entre os séculos 17 e 18, foi utilizado pelas monções, expedições que seguiam para o interior da colônia em busca do ouro.
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