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Paz e Bem
Seis bispos de Orissa (foto), na Índia, assinaram uma carta pastoral denunciando os morticínios de católicos que vêm ocorrendo na região há vários meses. “Mas, independentemente de opção religiosa, a fé nas escrituras sagradas tem sido o guia da civilização ocidental ao longo dos anos”.
“Pois quando a sabedoria entrar no teu coração, e o conhecimento for agradável à tua alma, o bom senso te guardará e a inteligência te conservará”, (Bíblia Sagrada, Prov.2: 10 e 11). Essas são palavras do Rei Salomão, escritas em Provérbios, um dos mais de 60 livros encontrados na Bíblia Sagrada e que inspira a vida de cristãos no mundo inteiro há milhares de anos. A ela é dedicado o próximo dia 8 de dezembro, o Dia da Bíblia.
Traduzida em centenas de idiomas e dialetos, a Bíblia é o livro mais lido, mais pesquisado e publicado em toda a história da humanidade. Escrita por mais de 40 autores, durante cerca de 1600 anos, é nela em que estão fundamentadas a maioria das crenças de religiões e seitas existentes. A narração dos ensinamentos bíblicos, escritos originalmente em hebraico, grego e aramaico, são conhecidas até mesmo por quem não acredita que ela é a “Palavra de Deus”. Mas, independentemente de opção religiosa, a fé nas escrituras sagradas tem sido o guia da civilização ocidental ao longo dos anos.
A data Em 1549, na Grã-Bretanha, um bispo chamado Cramer decidiu incluir em suas orações um dia especial para que a população intercedesse pelo livro sagrado. Foi então que surgiu o Dia da Bíblia, comemorado em mais de 60 países. A data escolhida foi o segundo domingo do advento, cuja celebração é feita nos quatro domingos que antecedem o Natal.
No Brasil, o Dia da Bíblia começou a ser celebrado pelos primeiros missionários evangélicos que, oriundos da Europa e Estados Unidos, a partir de 1850, vieram para semear o evangelho. Durante o período do Império, a liberdade religiosa aos cultos protestantes era muito restrita, o que impedia manifestações públicas. Entretanto, com o passar do tempo essa realidade foi alterada e hoje a data não é esquecida do calendário cristão.
| Na 24ª Sessão Ordinária ocorrida na sexta-feira 25/09, os vereadores, em segunda discussão, aprovaram por unanimidade o projeto de lei que corrige os valores venais dos imóveis localizadas nas zonas urbana e de expansão urbana constantes da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município. Conforme argumentação do Poder Executivo, o objetivo do projeto visa corrigir o valor venal dos imóveis que está defasado em relação ao mercado imobiliário, ocasionando considerável injustiça fiscal. Os bairros e loteamentos que não possuíam equipamentos urbanos tinham baixa densidade de construções ou baixa importância comercial quando da elaboração da última planta em 2002. Hoje, eles já possuem maior infra-estrutura e estão, assim, com valores venais muito abaixo em relação a locais mais recentes que já foram implantados com melhorias. Para elaboração do projeto foi montada uma Comissão de Especialistas no mercado imobiliário, conforme pede a Lei Orgânica. Para obtenção do valor venal de terreno é considerado um lote padrão, 10 metros de frente por 20 a 40 metros de comprimento. Com essa base a Comissão determina qual seria o valor de mercado desse imóvel padrão. Projeto de Lei nº 78/2009 – Institui a "Semana Municipal de Combate à Pedofilia", que deverá ocorrer anualmente de 06 a 12 de outubro. O autor do projeto, vereador José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (Gerão), justificou: "Esse projeto tem como objetivo conscientizar, orientar e combater a pedofilia, uma prática criminosa que se tornou tão comum em nosso meio, causando graves conseqüências no meio familiar. A semana municipal de combate a pedofilia visa combater o crime, bem como conscientizar as famílias e a sociedade como um todo, uma vez que a situação é preocupante já que tal prática trem ocorrido nas escolas, na internet e pior, muitas vezes, dentro do próprio seio familiar". Os vereadores Miraci e Marco Antonio elogiaram Gerão pela iniciativa e afirmaram que têm certeza que o Executivo irá abraçar esse projeto pela proteção às crianças. Ednilson de Jesus Macedo também fez elogios: Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 83/2009 – Institui no município de Porto Feliz o Título de Servidor Público Padrão, a ser concedido anualmente, visando homenagear servidores públicos efetivos, sejam eles ativos ou inativos. O autor da propositura, vereador Gerão, leu na tribuna sua justificativa. Roberto Brandão Rodrigues parabenizou Gerão pela iniciativa. Andrea Matos e Marco Antonio também elogiaram Gerão pelo reconhecimento aos trabalhos dos servidores públicos. Ednilson salientou que o projeto enaltece e estimula todos os servidores. O substitutivo foi aprovado por unanimidade. Tribuna Livre Miraci Tuani usou a tribuna e agradeceu o Prefeito e o Diretor de Obras pelo atendimento de uma indicação sua sobre as lixeiras que foram colocadas nas ruas da cidade. "Espero que a população colabore e não joguem mais lixo em qualquer lugar. Aproveito para solicitar ao Executivo que reveja as verbas destinadas a nossa cultura, principalmente para as Corporações Musicais União e Bandeirante. A verba destinadas a elas está aquém do que precisam". Marco Antonio Campos Vieira também agradeceu ao Diretor de Obras pelo atendimento de uma reivindicação antiga dos moradores do Jardim Vante: a construção de um muro de arrimo em rua com residências que estavam em risco. Aproveitou e fez outras solicitações: "Que a Diretoria de Saúde coloque um dentista à noite no Posto das Casas Populares. A necessidade é real, uma vez que moradores daquele bairro se deslocam para o Posto do Jardim Vante. Precisamos dividir a demanda. Informo também que estou trabalhando com afinco para a construção de uma pista de caminhada na Estrada da Cana. Já tenho até o projeto para a instalação de um Parque Ecológico às margens do Tietê. Que a Diretoria do Meio Ambiente me ajude nessa empreitada". Andrea Matos cumprimentou o Grupo de Escoteiros Alpha que completou 4 anos no último domingo. "Temos uma semana cheia de eventos culturais. Jonas de Souza está lançando um novo livro, o ator Causin foi premiado pelo seu filme, uma produção caseira mas de grande cunho profissional. Lembro ainda do Dia dos Portadores de Necessidades Especiais a ser comemorado na Estação das Artes". Gerão saudou os radialistas da cidade pelo Dia do Rádio (25/09). Lembou de João Carlos, Pedro João, Décio Fernandes e do padre Giuli que adquiriu a Nova Porto. Outro assunto abordado por ele foi a terceirização da limpeza da cidade: "Vamos observar se vai funcionar, mas alerto que o Ministério Público de Goiás verificou que o contrato de limpeza das cidades é nulo, uma vez que fere a Lei Orgânica do Município. Nosso Executivo precisa atentar para a legalidade. Peço ao Presidente Odélio que agende uma reunião com o Diretor de Obras para discutirmos essa matéria". Odélio prometeu marcdar a reunião e Robertinho se dispôs a ajudar nessa agendamento. Ednilson de Jesus Macedo comentou sobre os três cargos aprovados na Promoção Social. "O projeto foi aprovado por nós e causou preocupação entre os professores. Quero deixar claro que foi uma correço no projeto e não afetará o salário de nenhum professor". Em aparte, Andrea Matos esclareceu que não há mais nenhuma preocupação. Tudo já foi esclarecido junto aos professores. "Foi feito justiça, uma vez que a referência 09 para Auxiliar de Professor I deveria ser 07. Uma questão de isonomia. Estamos aqui atentos para que ninguém tenha perda salarial". Os cargos em questão estarão na Promoção Social para o Projeto Espaço Amigo no Jardim Vante. |
O Setor de Tributação da Prefeitura de Porto Feliz registrou desde 2005 a abertura de 1,6 mil empresas de micro pequeno, médio e grande porte.
Para o diretor de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, João Carlos Esquerdo Junior, esses empreendimentos foram fundamentais para a cidade criar mais de 20 mil empregos neste mesmo período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ainda segundo o órgão, no comparativo de admissão e demissão, o aumento real foi de 2.004 novos postos de trabalho.
Para estimular ainda mais o desenvolvimento econômico, Governo Municipal criou mecanismos como o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social (Prodes) e a Lei Municipal Lei 4.459 de abril de 2007 através da qual a Prefeitura disponibiliza terraplenagem na preparação de novas áreas.
De acordo com o diretor de Agricultura e Desenvolvimento, João Carlos Esquerdo Junior, o Prodes é voltado para indústrias, comércios e prestadores de serviço. Entre suas vantagens, está a redução de até 50% dos tributos municipais, como IPTU e Alvará de construção dependendo dos segmentos.
De acordo com ele, a desoneração é feita às empresas que fazem sua ampliação, modernização e re-localização de instalações e adquirem novas máquinas que proporcionem aumento de produção e competitividade. O Prodes foi criado em 2007 pelo projeto de Lei 4.551.
Outro incentivo está na Lei Municipal Lei 4.459 de abril de 2007, pela qual a Prefeitura disponibiliza máquinas e mão-de-obra na execução de terraplenagem.
“Com isso os empresários não precisam alugar máquinas, apenas pagar o combustível, o que diminui custos”, disse João Esquerdo.
O município também oferece cinco anos de isenção na criação de loteamento industrial e dois anos para loteamento residencial através do Código Tributário do Município regulamentado pela Lei Complementar de dezembro de 1997. Com isso, gera-se postos de trabalho e fomenta o setor de construção civil.
Já o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) por meio do Decreto Municipal 6.720 de dezembro de 2008 reduziu em 40% a tarifa de água para indústrias com consumo maior de 50 metros cúbicos. Antes o valor que era de R$ 16,79 passou a R$ 9, 98. Para empresas com consumo de 41 a 50 metros cúbicos a redução foi de 9%.
Outra vantagem está no tratamento de 100% do esgoto coletado na cidade. Para o superintendente do Saae, Rodnei Bergamo, com está infra-estrutura, as empresas não precisariam tratar seus afluentes. “As empresas precisariam apenas fazer o pré-tratamento, e enviar todo o material para a nossa rede coletora para que seja tratado totalmente. Isso geraria grande economia aos empresários”, salientou.
Localização
Outro dado importante é a localização do município. Porto Feliz é cruzada pela Marechal Rondon e está a 15 quilômetros da rodovia Castello Branco e a 90 do aeroporto de Viracopos, em Campinas. “O mais importante é que toda a logística é feita sobre uma malha viária em ótimas condições, o que facilita o escoamento de toda a produção da cidade”, disse o diretor João Esquerdo.
Para o diretor, esses fatores justificam, por exemplo, a instalação do condomínio de alto padrão da Fazenda Boa Vista às margens da Castello Branco. “Os empresários já estão explorando essa boa localização com a vinda de outros empreendimentos”.
Ele destaca que o município conta com infra-estrutura suficiente para receber grandes empreendimentos industriais. “Temos gás natural, muita água e energia, o que permite recebermos até indústrias de grande porte”.
A tendência do local para receber empreendimentos foi confirmada pelo Plano Diretor Municipal. O diretor de Projetos e Urbanismo, Thiago Schettini diz que o documento aponta para a região pela facilidade no escoamento e trânsito, proporcionado pelas rodovias Marechal Rondon e Castello Branco.
Do início ao fim
Desde 2005, Porto Feliz tem investido na formação de mão-de-obra especializada, até então uma carência da cidade. Com a instalação do Cemip/Senai em 2007, já foram realizados 31 cursos em diversas áreas e formadas mais de mil pessoas.
O município possui um posto do Sebrae responsável por vários cursos realizados mensalmente para todo o empresariado. Para os pequenos comerciantes, a cidade oferece o Banco do Povo que desde 2003 já financiou mais de R$ 530 mil, atendeu 1.700 pessoas e fechou 225 contratos. “São ferramentas fundamentais para o desenvolvimento do nosso comércio e das nossas indústrias e tem colaborado para estimular cada vez mais a nossa economia local”, disse Esquerdo.
Porto Feliz também conta desde 2006 com um posto do Prevcidade e em breve deve ter a sua agência do INSS. A construção será por meio de convênio entre os governos Municipal e Federal em investimento de R$ 960 mil. Segundo o Gerente Regional do INSS, Décio Araújo, as obras estão em fase de licitação pública.